A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da Santa Maria com a Privacidade, Proteção e Tratamento dos seus Dados Pessoais dentro do escopo dos serviços e funcionalidades oferecidos por nós.
Como condição para acesso e uso dos serviços e funcionalidades oferecidos pela Santa Maria, VOCÊ declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente de sua integralidade e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.
Nota especial para crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos
Por favor, não se registre ou faça uso dos formulários e ou serviços que exijam fornecimento de dados pessoais, caso tenha menos de 18 anos.
Nota especial para os representantes legais
Os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir aos adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
1.1. Dados Pessoais Coletados
Os seus dados pessoais poderão ser coletados pela Santa Maria pelos seguintes meios:
Fornecidos por VOCÊ
Dados pessoais fornecidos por terceiros
A Santa Maria pode receber seus dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com você. É possível, ainda, que a Santa Maria colete dados de bases públicas, disponibilizadas por autoridades (como a Receita Federal, por exemplo) ou por terceiros, ou até mesmo dados tornados públicos por você em websites ou redes sociais, sempre respeitando a sua privacidade.
Dados coletados automaticamente
A Santa Maria também pode coletar informações de modo automático e para tanto se utiliza de algumas tecnologias de mercado, como cookies, com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nosso site, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.
Para toda a coleta de dados pessoais, a Santa Maria sempre seguirá as seguintes regras essenciais:
1.2. Dados Necessários
Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns dados informados, principalmente dados cadastrais. Caso VOCÊ opte por não fornecê-los, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços.
1.3. Atualização e Veracidade dos Dados
VOCÊ é responsável pela veracidade, precisão e atualização dos seus dados que VOCÊ nos fornece.
1.3.1. Da mesma forma, a Santa Maria não se obriga a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se VOCÊ estiver utilizando o site/aplicativo para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
1.4. Base de Dados
A base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
1.5. Cookies
Cookies são utilizados para viabilizar certas funcionalidades em nossos sistemas, além de nos permitir a análise de usabilidade da mesma, cabendo a VOCÊ configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas.
1.5.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.
2.1. A Santa Maria poderá compartilhar os Dados Pessoais dos Titulares com:
3.1. Acesso aos Dados Pessoais, Proporcionalidade e Relevância
Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
3.2. Serviços de Parceiros
Esta Política de Privacidade não se aplica a informações coletadas por terceiros, incluindo sites, aplicativos ou outro conteúdo que possa ser acessível através ou vinculado ao site da Santa Maria. A Santa Maria não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade em qualquer outro site que não seja da Santa Maria ao qual esta política está vinculada.
3.3. Processamento por Terceiros Sob Nossa Diretriz
Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento em nosso nome de quaisquer dados pessoais que coletamos, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.
3.4. Comunicação por E-mail
Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para VOCÊ, podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível.
3.5. Segurança
Durante todo o tratamento dos seus dados pessoais, são utilizadas medidas técnicas e administrativas para mantê-los em segurança e evitar quaisquer acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
4.1. Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro enquanto houver necessidade de tratamento para a execução dos nossos serviços, bem como para atendimento de exigências legais ou regulatórias. Após o término do tratamento, seus dados pessoais serão descartados de forma segura.
4.2. Transferência Internacional
NÓS poderemos transferir os seus dados pessoais para fora do Brasil a terceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando a transferência internacional for necessária, a Santa Maria adotará as medidas de segurança técnicas adequadas para garantir a proteção dos seus dados pessoais transferidos, em conformidade com a legislação e proteção de dados aplicável. Além disso, a transferência será realizada por meio de salvaguardas contratuais a fim de exigir o mesmo nível de proteção aos terceiros que receberem os dados fora do país.
5.1. Seus Direitos Básicos
VOCÊ poderá solicitar a confirmação da existência do tratamento de dados pessoais, além da exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos nossos canais de comunicação.
5.2. Limitação, Oposição e Exclusão de Dados
Pelos canais de comunicação, VOCÊ poderá também requerer:
5.2.1. Caso VOCÊ solicite a exclusão de seus dados pessoais, pode ocorrer que os dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para:
Em todos os casos, desde que possível, procederemos com a anonimização de seus dados pessoais.
5.2.2. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
5.3. NÓS faremos o possível para atender às suas solicitações sempre em um prazo menor do que 15 (quinze) dias. Em alguns casos, por dificuldades técnicas ou operacionais, pode ser que precisemos de um prazo maior.
6.1. Alteração do Teor e Atualização
VOCÊ reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a VOCÊ verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site da Santa Maria ou utilizar nossos serviços.
6.1.1. Ocorrendo atualizações neste documento que demandem nova coleta de consentimento, VOCÊ será notificado por meio dos canais de contatos que VOCÊ informar.
6.2. Inaplicabilidade
Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
6.3. Comunicação Eletrônica
VOCÊ reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.
6.4. Canais de Comunicação
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, VOCÊ poderá entrar em contato por meio dos canais de comunicação apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda-feira à sexta-feira, das 9 horas às 18 horas, exceto feriados:
6.5. Lei Aplicável e Foro
Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da comarca de Ituverava-SP para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
7.1. Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
A Santa Maria possui o compromisso de se manter atualizada com novas regulamentações e novas atividades incorporadas à prestação de serviços. Portanto, poderá atualizar esta Política a qualquer tempo. Para ter acesso à nova versão, basta visitar periodicamente a nossa página e acessar o link Política de Privacidade a fim de se manter informado sobre eventuais atualizações.
SOLICITAREMOS SUA AUTORIZAÇÃO ANTES DE USAR SUAS INFORMAÇÕES PARA OUTROS FINS, QUE NÃO AQUELES COMPREENDIDOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.